Processo 619752/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/09/2012 15:15
Autuado em 13/09/2012 15:15
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2227/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2227/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2227/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Procuradores: WALESKA BRANDALISE ZANINI (credenciado, inclusão:13/09/12)
Gestor atual ELIZANGELA MARA DA SILVA HAUAGGE
Gestor do ato LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Servidor ROSANA APARECIDA LOPES DE MORAES
Interessado MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA

Juntadas
DataDescrição
04/11/2014 13:40 do Protocolo 999927/14
07/01/2014 16:33 do Protocolo 11195/14
07/01/2014 16:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 11110/14
11/09/2013 16:59 Responder citação ou intimação
29/08/2013 19:23 Solicitar prorrogação de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2015 1165 Despacho Processual Diverso nº 3417/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2227/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
19/09/2012 490 Termo de Distribuição de Processo nº 13928/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2015 11:39 DP  
15/07/2015 14:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1219/2015 -
15/07/2015 14:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3417/2015 -
10/07/2015 11:27 SMPjTC Parecer nº 8710/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
03/07/2015 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3229/2015 -
17/06/2015 12:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2445/2015 -
21/05/2015 13:28 S1C Acórdão nº 2227/2015 -
21/05/2015 13:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1226/2015 -
05/05/2015 10:52 GACAC  
27/04/2015 09:28 SMPjTC Parecer nº 5238/2015 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
08/01/2014 13:23 DICAP Parecer nº 4192/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO.APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCI
26/11/2013 14:25 DP  
21/11/2013 09:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8107/2013 -
07/11/2013 08:00 SMPjTC Parecer nº 17826/2013 - Pela intimação do órgão previdenciário. Pela intimação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guarapuava para os fins dispostos no corrente opinativo.
12/09/2013 12:52 DICAP Parecer nº 22387/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MAN
05/09/2013 14:01 DP  
03/09/2013 11:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5989/2013 -
05/08/2013 12:47 DP Informação nº 18520/2013 -
27/06/2013 10:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4693/2013 -
26/06/2013 07:51 DP Informação nº 12328/2013 -
14/09/2012 10:56 DICAP Informação nº 2302/2013 -
14/09/2012 10:56 DICAP Parecer nº 13237/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. ESCLARECIMENTO QUANTO À CAPACIDADE CIVIL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REME
13/09/2012 15:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13928/2012 -

Voltar a Consulta