Data de Envio | Setor | Ato |
17/07/2015 11:39
| DP | |
15/07/2015 14:01
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1219/2015 - |
15/07/2015 14:01
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3417/2015 - |
10/07/2015 11:27
| SMPjTC | Parecer nº 8710/2015 - Pelo encerramento Pelo
encerramento, cf. DICAP. |
03/07/2015 10:09
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3229/2015 - |
17/06/2015 12:32
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2445/2015 - |
21/05/2015 13:28
| S1C | Acórdão nº 2227/2015 - |
21/05/2015 13:28
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1226/2015 - |
05/05/2015 10:52
| GACAC | |
27/04/2015 09:28
| SMPjTC | Parecer nº 5238/2015 - legalidade e registro Retorno. Pela
legalidade e registro. |
08/01/2014 13:23
| DICAP | Parecer nº 4192/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO.APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCI |
26/11/2013 14:25
| DP | |
21/11/2013 09:25
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 8107/2013 - |
07/11/2013 08:00
| SMPjTC | Parecer nº 17826/2013 - Pela intimação do órgão previdenciário. Pela
intimação do Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do Município de
Guarapuava para os fins dispostos no
corrente opinativo. |
12/09/2013 12:52
| DICAP | Parecer nº 22387/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MAN |
05/09/2013 14:01
| DP | |
03/09/2013 11:58
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 5989/2013 - |
05/08/2013 12:47
| DP | Informação nº 18520/2013 - |
27/06/2013 10:59
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4693/2013 - |
26/06/2013 07:51
| DP | Informação nº 12328/2013 - |
14/09/2012 10:56
| DICAP | Informação nº 2302/2013 - |
14/09/2012 10:56
| DICAP | Parecer nº 13237/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. ESCLARECIMENTO QUANTO À CAPACIDADE CIVIL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REME |
13/09/2012 15:17
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 13928/2012 - |